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26 de julho de 2009

HENRIQUE AFONSO SUGERE A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAMÍLIA


Entendendo que a atenção à família hoje está espalhada por diversos órgãos e ministérios e que esforços diluídos, pulverizados pouco poderão ter bons resultados, o deputado Henrique Afonso na data de 15 de julho de 2009, por meio da Indicação 4976/2009 sugeriu ao Presidente da República a criação do Ministério da Família onde seriam concentradas e executadas todas as políticas públicas destinadas à família brasileira.
A sugestão para a criação do novo tem como forte argumento a evidente necessidade da família ser enfocada de forma concreta na agenda política do Governo para que ela possa prover sua autonomia e para que seus direitos sejam respeitados.
Henrique Afonso lembra que nos últimos vinte anos, várias mudanças ocorridas no plano socioeconômico-culturais, pautadas no processo de globalização da economia capitalista, vêm interferindo na dinâmica e estrutura familiar e possibilitando alterações em seu padrão tradicional de organização e o Estado precisa estar preparado para acompanhar estas mudanças e atender às famílias em suas novas e reais necessidades.
O autor da proposta ainda defende que a família goza do direito de ser assistida por políticas públicas governamentais e sociais que possibilitem o seu acesso à vida digna, à alimentação, à saúde, à moradia, ao salário justo, à educação e escola para os filhos, à formação profissional, ao descanso, ao lazer e à infra-estrutura sanitária e um caminho para que a assistência seja dada a família de forma efetiva é a criação de um Ministério específico onde todas aos programas destinados à família fossem por ele desenvolvidos.
O deputado afirmou: “O Brasil se destaca por suas políticas públicas voltadas aos menos favorecidos e com certeza estamos no caminho pelo fim da desigualdade social. Programas e projetos como Bolsa Família, Fome Zero, o PROUNI colocam o país na lista das nações que mais investe na inclusão social. No entanto, acreditamos que foco certo seria centrar ações visando o fortalecimento da família”
Segundo o documento enviado para o Presidente da República o deputado assegura que uma das linhas estratégicas do novo Ministério seria o fortalecimento das instituições públicas e privadas que atuam em defesa da família além de agregar, gerenciar e fiscalizar todos os órgãos existentes que de alguma maneira lidem com questões referentes ao tema.
Entre os principais objetivos do Ministério da Família o deputado destaca que está a preparação do Brasil para fazer frente aos imensos desafios relativos às investidas para enfraquecimento da família na sociedade, investidas protagonizadas por movimentos de desconstrução social que já se manifestam em todo o planeta.
Questionando sobre a possibilidade de sua sugestão ser acolhida pelo Poder Executivo o deputado Henrique Afonso afirmou: “Não existe outro tema no presente mais digno de ser tratado por um ministério específico do que a família”

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