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Dois deputados do PT estão ameaçados de expulsão do partido porque fazem campanha, dentro e fora do Congresso, contra o aborto. O evangélico Henrique Afonso (PT-AC) e o espírita Luiz Bassuma (PT-BA) têm até o dia 20 deste mês para se explicarem à Comissão de Ética petista por que não estão cumprindo a resolução pela legalização do aborto, aprovada no terceiro congresso nacional do partido do ano passado. A representação contra os dois parlamentares foi feita pela Secretaria Nacional de Mulheres, uma instância do PT que trata da defesa dos direitos femininos, e que também aprovou no encontro de maio em Brasília resolução a favor da interrupção voluntária da gravidez e o fim da criminalização do procedimento médico.Os deputados já preparam a defesa por escrito que apresentarão à Comissão de Ética. O militante mais aguerrido contra o abordo é Bassuma, presidente da Frente Parlamentar Pela Vida, composta por congressistas de diversas religiões. O parlamentar já apresentou vários projetos de lei criminalizando a interrupção voluntária da gravidez , mas não conta com o apoio de nenhum líder importante da legenda. Boa parte do PT, inclusive a cúpula, é católica militante e, teoricamente, segue a orientação do Vaticano, que é contrária à resolução das feministas do partido. "Quanto ao aborto, não faço concessão", protestou o deputado Henrique Afonso. Há um mês os dois parlamentares lideraram a rejeição ao projeto de lei que permitia o aborto em algumas situações.A notificação da Comissão de Ética aos deputados foi assinada por outro parlamentar, José Eduardo Cardozo (PT-SP),
secretário-geral do partido. Os dois congressistas acusados vão manter suas posições e garantem que não pretendem retirar os projetos de lei da pauta na Câmara. "Queremos aqui reafirmar nossas posições públicas em defesa da vida — desde a concepção — e nosso direito de militância para impedir que o aborto seja legalizado no país", diz a nota divulgada ontem por Bassuma e Afonso. Na defesa, os petistas antiaborto alegam que o artigo 67 do estatuto do partido permite a dissidência em alguns casos. O texto diz: "Excepcionalmente e somente por decisão conjunta da bancada e da Comissão Executiva do Diretório correspondente, precedida de debate amplo e público, o parlamentar poderá ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo".Direito inviolávelBassuma e Afonso alegam que nascer é o primeiro e fundamental de todos os direitos humanos, garantido pelo artigo 5º da Constituição, que prevê a "inviolabilidade" a esse poder legítimo. A resposta dos dois congressistas também vai alegar que eles defendem os mesmos princípios previstos nas declarações Universal dos Direitos Humanos e Americana de Direitos Humanos. Os parlamentares ainda acreditam que comungam da opinião constatada entre a maioria da população brasileira, de acordo com pesquisas de opinião pública. Segundo Bassuma, dos 80 deputados federais do PT, pelo menos 20 são contra o aborto e defendem a criminalização da prática, hoje ilegal.O deputado Bassuma sugeriu que o PT faça um plebiscito entre os filiados para saber se são a favor ou contra o aborto. Essa consulta, segundo ele, poderia ser realizada em novembro do próximo ano, data prevista para o próximo congresso do partido. Ele aposta que o resultado da votação será contra a interrupçã
o voluntária da gravidez e pela manutenção da criminalização da prática. A consulta, de acordo com a proposta do parlamentar, deveria ser precedida de amplo debate nas instâncias municipais e estaduais do partido.Esta não é a primeira vez que os dois deputados são pressionados a não atuar contra a permissão do aborto. No ano passado a direção do PT da Bahia tentou enquadrar Bassuma, mas desistiu. O deputado Henrique Afonso também vem sendo influenciado a mudar de posicionamento. Os políticos conseguiram 200 assinaturas de colegas com objetivo de instalar uma CPI do Aborto para investigar o que eles chamam de ação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a favor da prática.
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Dois deputados do PT estão ameaçados de expulsão do partido porque fazem campanha, dentro e fora do Congresso, contra o aborto. O evangélico Henrique Afonso (PT-AC) e o espírita Luiz Bassuma (PT-BA) têm até o dia 20 deste mês para se explicarem à Comissão de Ética petista por que não estão cumprindo a resolução pela legalização do aborto, aprovada no terceiro congresso nacional do partido do ano passado. A representação contra os dois parlamentares foi feita pela Secretaria Nacional de Mulheres, uma instância do PT que trata da defesa dos direitos femininos, e que também aprovou no encontro de maio em Brasília resolução a favor da interrupção voluntária da gravidez e o fim da criminalização do procedimento médico.Os deputados já preparam a defesa por escrito que apresentarão à Comissão de Ética. O militante mais aguerrido contra o abordo é Bassuma, presidente da Frente Parlamentar Pela Vida, composta por congressistas de diversas religiões. O parlamentar já apresentou vários projetos de lei criminalizando a interrupção voluntária da gravidez , mas não conta com o apoio de nenhum líder importante da legenda. Boa parte do PT, inclusive a cúpula, é católica militante e, teoricamente, segue a orientação do Vaticano, que é contrária à resolução das feministas do partido. "Quanto ao aborto, não faço concessão", protestou o deputado Henrique Afonso. Há um mês os dois parlamentares lideraram a rejeição ao projeto de lei que permitia o aborto em algumas situações.A notificação da Comissão de Ética aos deputados foi assinada por outro parlamentar, José Eduardo Cardozo (PT-SP), 
secretário-geral do partido. Os dois congressistas acusados vão manter suas posições e garantem que não pretendem retirar os projetos de lei da pauta na Câmara. "Queremos aqui reafirmar nossas posições públicas em defesa da vida — desde a concepção — e nosso direito de militância para impedir que o aborto seja legalizado no país", diz a nota divulgada ontem por Bassuma e Afonso. Na defesa, os petistas antiaborto alegam que o artigo 67 do estatuto do partido permite a dissidência em alguns casos. O texto diz: "Excepcionalmente e somente por decisão conjunta da bancada e da Comissão Executiva do Diretório correspondente, precedida de debate amplo e público, o parlamentar poderá ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo".Direito inviolávelBassuma e Afonso alegam que nascer é o primeiro e fundamental de todos os direitos humanos, garantido pelo artigo 5º da Constituição, que prevê a "inviolabilidade" a esse poder legítimo. A resposta dos dois congressistas também vai alegar que eles defendem os mesmos princípios previstos nas declarações Universal dos Direitos Humanos e Americana de Direitos Humanos. Os parlamentares ainda acreditam que comungam da opinião constatada entre a maioria da população brasileira, de acordo com pesquisas de opinião pública. Segundo Bassuma, dos 80 deputados federais do PT, pelo menos 20 são contra o aborto e defendem a criminalização da prática, hoje ilegal.O deputado Bassuma sugeriu que o PT faça um plebiscito entre os filiados para saber se são a favor ou contra o aborto. Essa consulta, segundo ele, poderia ser realizada em novembro do próximo ano, data prevista para o próximo congresso do partido. Ele aposta que o resultado da votação será contra a interrupçã
o voluntária da gravidez e pela manutenção da criminalização da prática. A consulta, de acordo com a proposta do parlamentar, deveria ser precedida de amplo debate nas instâncias municipais e estaduais do partido.Esta não é a primeira vez que os dois deputados são pressionados a não atuar contra a permissão do aborto. No ano passado a direção do PT da Bahia tentou enquadrar Bassuma, mas desistiu. O deputado Henrique Afonso também vem sendo influenciado a mudar de posicionamento. Os políticos conseguiram 200 assinaturas de colegas com objetivo de instalar uma CPI do Aborto para investigar o que eles chamam de ação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a favor da prática. 
