Dois deputados do PT estão ameaçados de expulsão do partido porque fazem campanha, dentro e fora do Congresso, contra o aborto. O evangélico Henrique Afonso (PT-AC) e o espírita Luiz Bassuma (PT-BA) têm até o dia 20 deste mês para se explicarem à Comissão de Ética petista por que não estão cumprindo a resolução pela legalização do aborto, aprovada no terceiro congresso nacional do partido do ano passado. A representação contra os dois parlamentares foi feita pela Secretaria Nacional de Mulheres, uma instância do PT que trata da defesa dos direitos femininos, e que também aprovou no encontro de maio em Brasília resolução a favor da interrupção voluntária da gravidez e o fim da criminalização do procedimento médico.Os deputados já preparam a defesa por escrito que apresentarão à Comissão de Ética. O militante mais aguerrido contra o abordo é Bassuma, presidente da Frente Parlamentar Pela Vida, composta por congressistas de diversas religiões. O parlamentar já apresentou vários projetos de lei criminalizando a interrupção voluntária da gravidez , mas não conta com o apoio de nenhum líder importante da legenda. Boa parte do PT, inclusive a cúpula, é católica militante e, teoricamente, segue a orientação do Vaticano, que é contrária à resolução das feministas do partido. "Quanto ao aborto, não faço concessão", protestou o deputado Henrique Afonso. Há um mês os dois parlamentares lideraram a rejeição ao projeto de lei que permitia o aborto em algumas situações.A notificação da Comissão de Ética aos deputados foi assinada por outro parlamentar, José Eduardo Cardozo (PT-SP), secretário-geral do partido. Os dois congressistas acusados vão manter suas posições e garantem que não pretendem retirar os projetos de lei da pauta na Câmara. "Queremos aqui reafirmar nossas posições públicas em defesa da vida — desde a concepção — e nosso direito de militância para impedir que o aborto seja legalizado no país", diz a nota divulgada ontem por Bassuma e Afonso. Na defesa, os petistas antiaborto alegam que o artigo 67 do estatuto do partido permite a dissidência em alguns casos. O texto diz: "Excepcionalmente e somente por decisão conjunta da bancada e da Comissão Executiva do Diretório correspondente, precedida de debate amplo e público, o parlamentar poderá ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo".Direito inviolávelBassuma e Afonso alegam que nascer é o primeiro e fundamental de todos os direitos humanos, garantido pelo artigo 5º da Constituição, que prevê a "inviolabilidade" a esse poder legítimo. A resposta dos dois congressistas também vai alegar que eles defendem os mesmos princípios previstos nas declarações Universal dos Direitos Humanos e Americana de Direitos Humanos. Os parlamentares ainda acreditam que comungam da opinião constatada entre a maioria da população brasileira, de acordo com pesquisas de opinião pública. Segundo Bassuma, dos 80 deputados federais do PT, pelo menos 20 são contra o aborto e defendem a criminalização da prática, hoje ilegal.O deputado Bassuma sugeriu que o PT faça um plebiscito entre os filiados para saber se são a favor ou contra o aborto. Essa consulta, segundo ele, poderia ser realizada em novembro do próximo ano, data prevista para o próximo congresso do partido. Ele aposta que o resultado da votação será contra a interrupção voluntária da gravidez e pela manutenção da criminalização da prática. A consulta, de acordo com a proposta do parlamentar, deveria ser precedida de amplo debate nas instâncias municipais e estaduais do partido.Esta não é a primeira vez que os dois deputados são pressionados a não atuar contra a permissão do aborto. No ano passado a direção do PT da Bahia tentou enquadrar Bassuma, mas desistiu. O deputado Henrique Afonso também vem sendo influenciado a mudar de posicionamento. Os políticos conseguiram 200 assinaturas de colegas com objetivo de instalar uma CPI do Aborto para investigar o que eles chamam de ação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a favor da prática.
Nossa história.
Nasceu da união de jovens preocupados em assumir o verdadeiro papel da restauração da juventude nacional e da sociedade levantando e defendendo a bandeira da paz, da justiça, da liberdade, da diversidade cultural , da política social e do meio ambiente. Acreditamos que o futuro é agora e queremos ser protagonistas da nossa própria história. Temos certeza que com debates conscientes e com ações concretas de incentivo, participação e pesquisas promovendo o diálogo local, e a execução neste processo podemos fazer a difença de um País mais justo e solidário.
Dentro de um a visão mundial acreditamos que não existe barreiras entre a família humana e que através do amor iremos alcançar um novo ser, um novo tempo e uma nova juventude!!!!
Dentro de um a visão mundial acreditamos que não existe barreiras entre a família humana e que através do amor iremos alcançar um novo ser, um novo tempo e uma nova juventude!!!!
22 de janeiro de 2009
18 de janeiro de 2009
Sorteio MP 8!
17 de janeiro de 2009
Sorteio MP 8
14 de janeiro de 2009
Nota de Repúdio do Senador Magno Malta
Prezados ColegasSenhores JornalistasPovo Brasileiro
Na madrugada da ultima quinta-feira em sessão do Senado Federal, as 05h30min da manhã, com o intuito de limpar a pauta, encerrando, assim, mais um ano Legislativo, fui surpreendido com a iminente leitura, pela Presidência do Senado, de um Requerimento de urgência (doc. anexo), nos termos do inciso II do artigo 336 do Regimento Interno, para o PLC 122/2006, que “altera a Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 140 do Decreto –lei nº 2.848/40 – Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/43, e dá outras providencias”.
A manobra sórdida para aprovar o Projeto sem debate de legalidade alvitrando a Constituição Federal, desrespeitando o inalienável direito à opinião da maioria dos outros senhores senadores é, no mínimo repugnante. Ao tentar incluir em pauta, no apagar das luzes, com parlamentares já cansados dos exaustivos últimos dias de trabalho, preparavam o golpe político de votar por acordo de lideranças e sem a presença de quem, de direito, solicitaria verificação de “quorum.”
A aprovação do projeto visa mudar o comportamento social, eliminando a influência da família e da igreja sobre o indivíduo, ao mesmo tempo em que dá ao Estado Socialista o poder total sobre o mesmo, com objetivo de criar uma sociedade coletiva submissa aos interesses estatais.
Esse projeto é essencialmente e inconstitucionalmente um atentado violento contra a liberdade de expressão religiosa dos evangélicos, católicos, espíritas, judeus e muçulmanos. Tecnicamente mal elaborado, fere diversos princípios da constituição federal e do código penal. Esta batalha legislativa pretende avançar a qualquer custo a criminalização da homofobia e criar uma grande mordaça gay, para que ninguém possa discordar e expressar opiniões contrárias à opção sexual.O assunto merece acurado estudo das Leis vigentes e ampla discussão. Venho, portanto, conclamar a todos para continuar no incessante movimento pelo debate democrático e cuidadoso do assunto tendo em vista que “não é crime ser gay” e, o tema, não pode tipificar como se o fosse.Agradeço e parabenizo, especialmente, os Senhores Senadores Renato Casagrande, Epitácio Cafeteira, Arthur Virgilio e Waldir Raup que, observando a seriedade de um assunto que viria a ser aprovado “a toque de caixa”, retiraram suas assinaturas ao Requerimento respeitando, de tal forma, a discussão a posterior do Projeto dentro dos certames específicos do Estado de Direito.Aproveito o ensejo para agradecer a todos a preciosa colaboração ao meu trabalho para que a obra que venho tentando empreender em favor da sociedade brasileira, na tentativa de combater a criminalidade, lutando contra a violação das regras básicas para a formação da família, possa continuar rendendo frutos gratificantes. Que a natividade do Senhor Jesus habite seu coração e nele permaneça por todo o ano vindouro onde, espero, possamos juntos continuar na dura batalha de combate aos males sociais em prol de uma sociedade equânime e justa.
Na madrugada da ultima quinta-feira em sessão do Senado Federal, as 05h30min da manhã, com o intuito de limpar a pauta, encerrando, assim, mais um ano Legislativo, fui surpreendido com a iminente leitura, pela Presidência do Senado, de um Requerimento de urgência (doc. anexo), nos termos do inciso II do artigo 336 do Regimento Interno, para o PLC 122/2006, que “altera a Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 140 do Decreto –lei nº 2.848/40 – Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/43, e dá outras providencias”.
A manobra sórdida para aprovar o Projeto sem debate de legalidade alvitrando a Constituição Federal, desrespeitando o inalienável direito à opinião da maioria dos outros senhores senadores é, no mínimo repugnante. Ao tentar incluir em pauta, no apagar das luzes, com parlamentares já cansados dos exaustivos últimos dias de trabalho, preparavam o golpe político de votar por acordo de lideranças e sem a presença de quem, de direito, solicitaria verificação de “quorum.”
A aprovação do projeto visa mudar o comportamento social, eliminando a influência da família e da igreja sobre o indivíduo, ao mesmo tempo em que dá ao Estado Socialista o poder total sobre o mesmo, com objetivo de criar uma sociedade coletiva submissa aos interesses estatais.
Esse projeto é essencialmente e inconstitucionalmente um atentado violento contra a liberdade de expressão religiosa dos evangélicos, católicos, espíritas, judeus e muçulmanos. Tecnicamente mal elaborado, fere diversos princípios da constituição federal e do código penal. Esta batalha legislativa pretende avançar a qualquer custo a criminalização da homofobia e criar uma grande mordaça gay, para que ninguém possa discordar e expressar opiniões contrárias à opção sexual.O assunto merece acurado estudo das Leis vigentes e ampla discussão. Venho, portanto, conclamar a todos para continuar no incessante movimento pelo debate democrático e cuidadoso do assunto tendo em vista que “não é crime ser gay” e, o tema, não pode tipificar como se o fosse.Agradeço e parabenizo, especialmente, os Senhores Senadores Renato Casagrande, Epitácio Cafeteira, Arthur Virgilio e Waldir Raup que, observando a seriedade de um assunto que viria a ser aprovado “a toque de caixa”, retiraram suas assinaturas ao Requerimento respeitando, de tal forma, a discussão a posterior do Projeto dentro dos certames específicos do Estado de Direito.Aproveito o ensejo para agradecer a todos a preciosa colaboração ao meu trabalho para que a obra que venho tentando empreender em favor da sociedade brasileira, na tentativa de combater a criminalidade, lutando contra a violação das regras básicas para a formação da família, possa continuar rendendo frutos gratificantes. Que a natividade do Senhor Jesus habite seu coração e nele permaneça por todo o ano vindouro onde, espero, possamos juntos continuar na dura batalha de combate aos males sociais em prol de uma sociedade equânime e justa.
Somos contra o Infanticídio
Atini
Atini significa “voz” na língua suruwahá. Nosso movimento se inspirou na luta de uma mulher indígena, Muwaji Suruwahá, que levantou sua voz com coragem a favor de sua filha Iganani. A menina tem paralisia cerebral, e por isso estava condenada à morte por envenenamento em sua própria comunidade. Muwaji desafiou a tradição de seu povo e ainda a burocracia do mundo de fora para manter sua filha viva e garantir seu tratamento médico.
Missão
Nossa missão é erradicar o infanticídio nas comunidades indígenas, promovendo a conscientização, fomentando a educação e providenciando apoio assistencial às crianças em situação de risco e àquelas sobreviventes de tentativas de infanticídio.
O que está por trás da legalização do aborto?
Nunca a família, a igreja e os valores morais que regem nossa sociedade foram tão atingidos como nos últimos anos. São inúmeras iniciativas que visam desconstruir a família e a sociedade brasileira. O Congresso Nacional tem sido a sede destas ações que buscam, nas proposições legislativas, guaridas e respaldos legais.
Entre todas as ações as que mais têm conquistado adeptos e simpatizantes são aquelas que visam legalizar o aborto em qualquer estágio gestacional. Tramitam na Câmara dos Deputados, com forte lobby a favor, inúmeras proposições sobre o tema, elas ainda não se transformaram em leis. Em contrapartida, nos deparamos com situações como a publicação da Portaria nº. 1.508/2005, do Ministério da Saúde, que prevê o procedimento da interrupção da vida em caso de estupro nas unidades de saúde da Rede SUS, exigindo apenas que a suposta vítima faça o requerimento do procedimento cirúrgico sem a necessidade de apresentar Boletim de Ocorrência Policial do alegado crime. Um absurdo, já é o aborto autorizado e de certa forma legalizado.
Percebendo toda movimentação e articulação a favor do aborto, passei a fazer um estudo e uma reflexão sobre a quem interessa de fato a legalização e com que finalidade os defensores desta prática lutam pela liberação da prática desse crime. Quais as organizações que financiam essas campanhas pró-aborto? Quem ou que organizações recebem recursos e de onde vêm esses recursos para as campanhas a favor do aborto?
Minhas reflexões e os estudos realizados me levaram a concluir que a legalização interessa aos que defendem o controle populacional, aos que se preocupam com a construção de uma "raça superior" e aos que vendem tecidos de fetos abortados. Na verdade descobri que existem interesses escusos por trás de toda esta luta em favor do aborto.
Para minha tristeza identifiquei, nos bastidores desta guerra maldita, o interesse econômico - defendido pelos grandes laboratórios e pelas clínicas abortivas; o interesse das grandes nações no controle populacional e o interesse, perverso, de muitos pela busca da construção de uma "raça pura e superior".
Porém, como cristão, identifico que o maior interesse é do inimigo de nossas vidas que veio a este mundo para matar, roubar e destruir. Que veio para afrontar o Reino de Deus.
Deputado Henrique Afonso (PT-AC)
Coordenador da Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família
Entre todas as ações as que mais têm conquistado adeptos e simpatizantes são aquelas que visam legalizar o aborto em qualquer estágio gestacional. Tramitam na Câmara dos Deputados, com forte lobby a favor, inúmeras proposições sobre o tema, elas ainda não se transformaram em leis. Em contrapartida, nos deparamos com situações como a publicação da Portaria nº. 1.508/2005, do Ministério da Saúde, que prevê o procedimento da interrupção da vida em caso de estupro nas unidades de saúde da Rede SUS, exigindo apenas que a suposta vítima faça o requerimento do procedimento cirúrgico sem a necessidade de apresentar Boletim de Ocorrência Policial do alegado crime. Um absurdo, já é o aborto autorizado e de certa forma legalizado.
Percebendo toda movimentação e articulação a favor do aborto, passei a fazer um estudo e uma reflexão sobre a quem interessa de fato a legalização e com que finalidade os defensores desta prática lutam pela liberação da prática desse crime. Quais as organizações que financiam essas campanhas pró-aborto? Quem ou que organizações recebem recursos e de onde vêm esses recursos para as campanhas a favor do aborto?
Minhas reflexões e os estudos realizados me levaram a concluir que a legalização interessa aos que defendem o controle populacional, aos que se preocupam com a construção de uma "raça superior" e aos que vendem tecidos de fetos abortados. Na verdade descobri que existem interesses escusos por trás de toda esta luta em favor do aborto.
Para minha tristeza identifiquei, nos bastidores desta guerra maldita, o interesse econômico - defendido pelos grandes laboratórios e pelas clínicas abortivas; o interesse das grandes nações no controle populacional e o interesse, perverso, de muitos pela busca da construção de uma "raça pura e superior".
Porém, como cristão, identifico que o maior interesse é do inimigo de nossas vidas que veio a este mundo para matar, roubar e destruir. Que veio para afrontar o Reino de Deus.
Deputado Henrique Afonso (PT-AC)
Coordenador da Jornada Nacional Evangélica em Defesa da Vida e da Família
Deputado Herique Afonso e Francineudo Costa (MCJ-AC)
MCJ e as 8 metas do milênio.
Na vertente Social o MCJ trabalha seus projetos norteados nas 8 metas do Milênio,entendendo ser não só uma proposta independente mas um compromisso mundial
Metas de desenvolvimento do milênio
Acabar com a extrema pobreza e a fome, promover a igualdade entre os sexos, erradicar doenças que matam milhões e fomentar novas bases para o desenvolvimento sustentável dos povos são algumas das oito metas da ONU apresentadas na Declaração do Milênio, e que se pretendem alcançar até 2015.
As Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) surgem da Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados membros no dia 8 de setembro de 2000. Criada em um esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 90 (sobre meio-ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, etc.), a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século.
As Metas do Milênio estão sendo discutidas, elaboradas e expandidas globalmente e dentro de muitos países. Entidades governamentais, empresariais e da sociedade civil estão procurando formas de inserir a busca por essas Metas em suas próprias estratégias. O esforço no sentido de incluir várias dessas Metas do Milênio em agendas internacionais, nacionais e locais de Direitos Humanos, por exemplo, é uma forma criativa e inovadora de valorizar e levar adiante a iniciativa.
Concretas e mensuráveis, as 8 Metas – com seus 18 objetivos e 48 indicadores – podem ser acompanhadas por todos em cada país; os avanços podem ser comparados e avaliados em escalas nacional, regional e global; e os resultados podem ser cobrados pelos povos de seus representantes, sendo que ambos devem colaborar para alcançar os compromissos assumidos em 2000. Também servem de exemplo e alavanca para a elaboração de formas complementares, mais amplas e até sistêmicas, para a busca de soluções adaptadas às condições e potencialidades de cada sociedade.
As Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) surgem da Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados membros no dia 8 de setembro de 2000. Criada em um esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 90 (sobre meio-ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, etc.), a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século.
As Metas do Milênio estão sendo discutidas, elaboradas e expandidas globalmente e dentro de muitos países. Entidades governamentais, empresariais e da sociedade civil estão procurando formas de inserir a busca por essas Metas em suas próprias estratégias. O esforço no sentido de incluir várias dessas Metas do Milênio em agendas internacionais, nacionais e locais de Direitos Humanos, por exemplo, é uma forma criativa e inovadora de valorizar e levar adiante a iniciativa.
Concretas e mensuráveis, as 8 Metas – com seus 18 objetivos e 48 indicadores – podem ser acompanhadas por todos em cada país; os avanços podem ser comparados e avaliados em escalas nacional, regional e global; e os resultados podem ser cobrados pelos povos de seus representantes, sendo que ambos devem colaborar para alcançar os compromissos assumidos em 2000. Também servem de exemplo e alavanca para a elaboração de formas complementares, mais amplas e até sistêmicas, para a busca de soluções adaptadas às condições e potencialidades de cada sociedade.
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